Loja é condenada por perseguir vendedora com gestação de risco

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma loja de artigos esportivos a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma vendedora. Segundo o tribunal, ela sofreu perseguição e tratamento discriminatório depois de comunicar que estava em uma gestação de risco.

A decisão confirmou a sentença da juíza Kelen Patricia Bagetti, da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Segundo o resumo divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), o processo reconheceu ainda outros direitos, como a rescisão indireta do contrato (quando a falta grave é do empregador) e o pagamento de horas extras. Com isso, o valor provisório da condenação chega a R$ 25 mil.

O material de que dispomos não detalha quais atitudes da empresa foram consideradas discriminatórias, nem informa se ainda cabe recurso. O relato completo está na TST, Notícias, que publicou o caso com áudio da repórter Mila Amaral.